Política de Privacidade

1. Introdução

A Fróz Advogados ("escritório"), inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ], com sede em [inserir endereço], preza pela proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo, CPF e RG;
• Endereço, e-mail e telefone;
• Dados profissionais e empresariais;
• Informações bancárias, quando necessárias;
• Dados de navegação (IP, cookies, dispositivo).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos;
• Comunicação sobre andamento de processos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Envio de informações sobre serviços contratados;
• Melhoria da experiência de navegação no site.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados apenas com: (i) órgãos judiciários e administrativos, quando necessário para a condução de processos; (ii) parceiros e prestadores de serviços que atuem sob instruções do escritório; (iii) autoridades competentes, em cumprimento de obrigação legal. O escritório não vende nem comercializa dados pessoais.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com controle de acesso e medidas técnicas adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O escritório mantém as medidas de segurança previstas na LGPD e no Marco Civil da Internet.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

8. Cookies

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e personalizar conteúdo. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.

9. Alterações nesta Política

O escritório reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@frozadvogados.com.br ou pelo telefone (91) 8477-3039.